Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem o uso dos serviços de coaching de mindset para hábitos de poupança oferecidos pela Solvara, com sede em Salvador, Bahia, Brasil. Ao contratar nossos programas ou utilizar nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Definições

Para os fins destes Termos, "Serviço" refere-se aos programas de coaching oferecidos pela Solvara; "Usuário" ou "Cliente" refere-se à pessoa que contrata ou utiliza nossos serviços; "Nós/Nosso" refere-se à Solvara; "Conteúdo" refere-se a materiais, textos e exercícios disponibilizados durante o programa.

2. Aceitação dos Termos

Ao contratar nossos serviços, você declara ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar este acordo. O uso continuado dos nossos serviços constitui aceitação destes Termos.

3. Descrição do Serviço

A Solvara oferece programas educacionais de coaching voltados à construção de hábitos de poupança e organização financeira pessoal. Nossos serviços têm caráter educacional e comportamental, não constituindo consultoria financeira, contábil, jurídica ou de investimentos regulamentada.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em fornecer informações verdadeiras durante o processo de contratação e em participar das sessões de forma respeitosa e colaborativa.

É vedado o uso de nossos conteúdos e materiais para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

5. Propriedade Intelectual

Todos os materiais, cadernos de apoio e conteúdos desenvolvidos pela Solvara são de propriedade exclusiva da empresa. Ao contratar um programa, você recebe uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal desses materiais.

6. Pagamento e Valores

Os valores dos programas são apresentados em Reais (R$) e comunicados de forma transparente antes da contratação. As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da proposta.

Solicitações de cancelamento ou reembolso devem ser enviadas por escrito para [email protected] e serão avaliadas conforme o estágio do programa contratado.

7. Termos Específicos do Serviço

Cada programa possui um número definido de sessões e formato de acompanhamento, conforme descrito em nossa página de Soluções. Alterações de escopo durante o programa devem ser acordadas entre as partes.

8. Isenções de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "como estão", com base em metodologia de coaching educacional. Não garantimos resultados financeiros específicos, pois estes dependem de fatores pessoais e externos fora do nosso controle. Nossos serviços não substituem aconselhamento financeiro, contábil ou jurídico profissional regulamentado.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Solvara está limitada ao valor pago pelo programa contratado, excluindo-se danos indiretos ou consequenciais.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o acompanhamento mediante comunicação por escrito, respeitando as condições de cancelamento informadas na contratação.

11. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Salvador, Bahia, para dirimir eventuais controvérsias, com prioridade para resolução amigável antes de qualquer medida judicial.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constitui renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou publicadas nesta página, com indicação da nova data de vigência.